02/02/2026
Intimação<html>
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<section><b>Apelação Cível Nº 0000041-16.2010.4.02.5111/RJ</b></section>
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21/01/2026
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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05/12/2025
Intimação<html>
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11/11/2025
Intimação8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. …
07/10/2025
Intimação<html>
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<section><b>Apelação Cível Nº 0000041-16.2010.4.02.5111/RJ</b></section>
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16/09/2025
Intimação<html>
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14/08/2025
Intimação8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre à…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.