Como consultar o andamento do processo 0000041-53.2020.5.05.0631?

Você acompanha as movimentações do processo 0000041-53.2020.5.05.0631 no TRT5 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →

Quem são as partes do processo 0000041-53.2020.5.05.0631?

Constam Fundo De Promocao Do Trabalho Decente - Funtrad, Secretaria Do Trabalho, Emprego, Renda E Esporte - Setre e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →

Como receber atualizações deste processo?

Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →

O que significa a classe "Execução de Termo de Ajuste de Conduta"?

É a classe processual deste processo no TRT5, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0000041-53.2020.5.05.0631 — Fundo De Promocao Do Trabalho Decente - Funtrad — TRT5

Tribunal

TRT5

Número CNJ

0000041-53.2020.5.05.0631

Classe

Execução de Termo de Ajuste de Conduta

Assunto

Cláusula Penal

Órgão julgador

Vara do Trabalho de Brumado

Grau

Partes do processo

Fundo De Promocao Do Trabalho Decente - FuntradPolo Ativo

Secretaria Do Trabalho, Emprego, Renda E Esporte - SetrePolo Ativo

MinistÉRio PÚBlico Do TrabalhoPolo Ativo

Maria Gloria De Oliveira SantosPolo Ativo

Comunidade Terapeutica RenascerPolo Ativo

Clezio Figueiredo MartinsPolo Passivo

Clemilton Figueiredo MartinsPolo Passivo

Claunilton Figueiredo MartinsPolo Passivo

Ceramica Caturama Ltda - MePolo Passivo

Yuri Ranyelle Sousa Castro SilvaAdvogado(a)

Andamentos

25/03/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ExTAC 0000041-53.2020.5.05.0631 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: CERAMICA CATURAMA LTDA - ME E OUTROS (3) …

11/09/2025

Perguntas sobre o processo 0000041-53.2020.5.05.0631

Como consultar o andamento do processo 0000041-53.2020.5.05.0631?: Você acompanha as movimentações do processo 0000041-53.2020.5.05.0631 no TRT5 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000041-53.2020.5.05.0631?: Constam Fundo De Promocao Do Trabalho Decente - Funtrad, Secretaria Do Trabalho, Emprego, Renda E Esporte - Setre e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?: Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Execução de Termo de Ajuste de Conduta"?: É a classe processual deste processo no TRT5, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0000041-53.2020.5.05.0631

Partes do processo

Andamentos

Perguntas sobre o processo 0000041-53.2020.5.05.0631

Tudo o que você faz no Juri+

Consulta processual

Monitoramento

Jurisprudência

API de Dados

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número