28/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
5ª Turma
GMMAR/alx
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I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. R…
16/04/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026.
1. …
06/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026.
1. Sustentaç…
03/10/2025
IntimaçãoDe ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpos…
30/09/2025
IntimaçãoAgravante(s): COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
ADVOGADO : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
Agravado(s) : JÉSSICA ARAÚJO GUIMARÃES
ADVOGADO : ALÍCIO BATISTA FILHO
ADVOGADO : JOÃO PAULO DE SOUZA VARGAS
D E S P A C H O
Intime-se a par…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.