11/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000041-55.2017.5.05.0341 RECLAMANTE: JOANA D ARC MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E…
13/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000041-55.2017.5.05.0341 RECLAMANTE: JOANA D ARC MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E…
23/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000041-55.2017.5.05.0341 RECLAMANTE: JOANA D ARC MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E…
10/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/LAP<br/>
<br/>
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DA BAHIA. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA…
16/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 12/11/2025 e encerramento 19/11/2025.
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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.