04/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000041-65.2018.5.05.0003 RECLAMANTE: NEILDES MACEDO DOS REIS BRITO RECLAMADO: MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP …
29/01/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/rdb/ms
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I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.11…
26/11/2025
IntimaçãoEdital de Alteração do Horário da Décima Sétima Sessão Extraordinária da 2ª Turma.
De ordem da Exma. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, parte…
19/11/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 10hs, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial:…
08/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 05/11/2025 e encerramento 12/11/2025.
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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.