05/03/2026
IntimaçãoIntime-se o recorrido como determinado pela Eg. 7ª Câmara Criminal.…
26/01/2026
IntimaçãoAo Apelado.…
15/12/2025
IntimaçãoAo apelante (Petrobrás Transporte) de id 96, para cumprir a decisão de id 230 da 7ª Câmara Criminal, qual seja, juntar as razões recursais, por intermédio de seu advogado..…
01/12/2025
IntimaçãoRemeto os autos à Defesa para apresentação das Razões Recursais.…
16/10/2025
IntimaçãoÀs partes para que cumpram a decisão de id 230 da 7ª Câmara Criminal.…
10/10/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000041-71.2022.8.19.0072 Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas / Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas …
08/10/2025
Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min -…
01/10/2025
IntimaçãoRecebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Subam os autos ao TJERJ com as nossas homenagens, na forma do art. 600, §4º do CPP.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.