02/03/2026
IntimaçãoAPELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 4845/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500368316 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 PROCESSO ORIGEM....202478000040 PROCEDÊNCIA........…
10/02/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500368316 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUN…
04/02/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500368316 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUN…
28/01/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500368316 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUN…
31/10/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500368316 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUN…
07/10/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000040 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (E.S.D.J.) ADV. : RICHARD NASCIMENTO ROCHA - OAB: 16002-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DES…
28/07/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000040 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (E.S.D.J.) ADV. : RICHARD NASCIMENTO ROCHA - OAB: 16002-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DES…
02/06/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478000040 NÚMERO ÚNICO: 0000041-83.2024.8.25.0056 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (E.S.D.J.) ADV. : RICHARD NASCIMENTO ROCHA - OAB: 16002-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA...…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.