23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO EDCiv-Ag RRAg 0000041-92.2023.5.05.0002 EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO EMBARGADO: ISAIAS OLIVEIRA LEITE …
23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO EDCiv-Ag RRAg 0000041-92.2023.5.05.0002 EMBARGANTE: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E OUTROS (1) EMBARGADO: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E O…
13/02/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da 2570ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 18/3/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos…
22/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag RRAg 0000041-92.2023.5.05.0002 AGRAVANTE: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E OUTROS (1) AGRAVADO: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E OUTROS (1…
22/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag RRAg 0000041-92.2023.5.05.0002 AGRAVANTE: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E OUTROS (1) AGRAVADO: ISAIAS OLIVEIRA LEITE E OUTROS (1…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.