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TRT14

Processo nº 0000041-93.2026.5.14.0404

AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL · 2026

Tribunal
Número CNJ
0000041-93.2026.5.14.0404
Classe
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Órgão julgador
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO

Partes do processo

Andamentos

16/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
08/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇ…
04/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇ…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
25/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. EDITAL DE INTIM…
24/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
12/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇ…
10/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
24/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ACPCiv 0000041-93.2026.5.14.0404 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica…
05/02/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000041-93.2026.5.14.0404 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO na data 03/02/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/260204003…

Perguntas sobre o processo 0000041-93.2026.5.14.0404

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O que significa a classe "AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL"?
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