02/04/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
01/04/2026
IntimaçãoRECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DECORRENTES DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA E DESCONTOS FRACIONADOS. CONTRATOS REGULARMENTE CELEBRADOS. PREVISÃO EXP…
01/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDINEIA PEREIRA DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (31/03/2026).…
01/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (31/03/2026).…
02/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDINEIA PEREIRA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2026 00:00 ATÉ 29/03/2026 23:59 (01/03/2026).…
02/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2026 00:00 ATÉ 29/03/2026 23:59 (01/03/2026).…
24/12/2025
IntimaçãoIII. DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Em sede de Juizados Especiais não há pagame…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.