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TJAM · G1

Processo nº 0000042-39.2026.8.04.4500

Procedimento Comum Cível — Práticas Abusivas · 2026

Tribunal
Número CNJ
0000042-39.2026.8.04.4500
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Práticas Abusivas
Órgão julgador
VARA DA COMARCA DE IPIXUNA
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

10/04/2026
IntimaçãoVistos etc. Tendo em vista que o processo se encontra pronto para sentença, determino a SUSPENSÃO DO FEITO em razão de pender recurso no TJAM sobre o IRDR processo nº 0004464-79.2023.8.04.0000. À Secretaria para que efetive a suspensã…
03/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MARCELO DA SILVA SANTIAGO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/03/2026).…
09/02/2026
IntimaçãoDefiro a justiça gratuita, tendo em vista o atendimento das exigências legais (art. 98 e ss. CPC). Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC). Indefiro a liminar requerida, po…
05/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000042-39.2026.8.04.4500 - Procedimento …

Perguntas sobre o processo 0000042-39.2026.8.04.4500

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