14/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. Fica o ben…
23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
17/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
27/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
27/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
13/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
13/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000042-48.2017.5.17.0004 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA REBOLI OLIVEIRA RECLAMADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. INTIMAÇÃO …
09/10/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
(7ª Turma)
GMEV/RAT/
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AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANS…
09/10/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
(7ª Turma)
GMEV/RAT/
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AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANS…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.