21/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO CREFISA S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/05/2026).…
21/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de GLAUBIANE DE MOURA NOGUEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (19/05/2026).…
07/05/2026
IntimaçãoAnte o exposto, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no disposto no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvendo a demanda com resolução de mérito.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os …
17/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de GLAUBIANE DE MOURA NOGUEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (13/03/2026).…
26/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Trata-se ação de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais.
A fim de preservar o princípio da celeridade e eficiência, entendo por bem suspender a audiência de conciliação, abrindo oportunidade para a oferta d…
05/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000042-52.2026.8.04.2200 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.