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TJBA · G1

Processo nº 0000042-58.1997.8.05.0028

Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer · 1997

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0000042-58.1997.8.05.0028
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão julgador
2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS
Grau
G1

Partes do processo

Adelina Goncalves De AraujoPolo Ativo
Ana Souza RodriguesPolo Ativo
Durvalino Manoel Da SilvaPolo Ativo
Felisberto Joao OliveiraPolo Ativo
Joao Jose RodriguesPolo Ativo
Jurandy Alcantara De Figueiredo FilhoPolo Ativo
Maria Xavier De Souza FilhaPolo Ativo
Terezinha Xavier Dos SantosPolo Ativo
Lino Pedro VieiraPolo Ativo
Manoel Messias De SouzaPolo Ativo
Municipio De BoquiraPolo Passivo
Jurandy Alcantara De Figueiredo FilhoAdvogado(a)

Andamentos

27/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, E FAZENDA PÚBLICA Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473 - 130…
27/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, E FAZENDA PÚBLICA Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473 - 130…
10/03/2026
IntimaçãoTrata-se de ação de nunciação de obra nova ajuizada por Lino Pedro Vieira e outros 35 coautores contra o Município de Boquira em 1997. Os autores, moradores das localidades de "Brejo Grande" e arredores, afirmam utilizar as águas do Riacho …

Perguntas sobre o processo 0000042-58.1997.8.05.0028

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O que significa a classe "Procedimento Comum Cível"?
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