17/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000042-59.2018.5.05.0291 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ALVES RECLAMADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI E OUTR…
28/11/2025
Intimação<br/>
A C Ó R D Ã O<br/>
5ª Turma
GMDAR/CAF/ <br/>
<br/>
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AR…
27/11/2025
Intimação<br/>
A C Ó R D Ã O<br/>
5ª Turma
GMDAR/CAF/ <br/>
<br/>
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AR…
27/11/2025
Intimação<br/>
A C Ó R D Ã O<br/>
5ª Turma
GMDAR/CAF/ <br/>
<br/>
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AR…
27/11/2025
Intimação<br/>
A C Ó R D Ã O<br/>
5ª Turma
GMDAR/CAF/ <br/>
<br/>
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AR…
24/10/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.