Início › STJ › Processo 0000042-84.2026.3.00.0000
STJ · SUP

Processo nº 0000042-84.2026.3.00.0000

Habeas Corpus — Roubo Majorado · 2026

Tribunal
STJ
Número CNJ
0000042-84.2026.3.00.0000
Classe
Habeas Corpus
Assunto
Roubo Majorado
Órgão julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Grau
SUP

Partes do processo

1. Defensoria PÚBlica Da UniÃO (Impetrante)Polo Ativo
2. Tribunal De JustiÇA Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)Polo Passivo
Defensoria PÚBlica Da UniÃOAdvogado(a)

Andamentos

26/02/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>HC 1065428/SC (2026/0000042-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIORNI…
07/01/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>HC 1065428/SC (2026/0000042-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIORNI…

Perguntas sobre o processo 0000042-84.2026.3.00.0000

Como consultar o andamento do processo 0000042-84.2026.3.00.0000?
Você acompanha as movimentações do processo 0000042-84.2026.3.00.0000 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000042-84.2026.3.00.0000?
Constam 1. Defensoria PÚBlica Da UniÃO (Impetrante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Habeas Corpus"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis