08/06/2026
IntimaçãoId. 7778. Requer a parte executada, diante da condenação da parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais na fase de execução, a reserva do valor correspondente em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Est…
11/05/2026
IntimaçãoIntime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto ao despacho id. 770 e petições dos ids. 774-775 e 778-780. Após, venham-me para análise.…
29/04/2026
IntimaçãoId. 768. Como bem certificado pelo Cartório, já consta dos autos no id. 729, mandado de notificação de requisitório referente aos honorários sucumbenciais. Nesse sentido, intime-se a parte exequente para manifestação. No mais, cumpra o C…
27/04/2026
IntimaçãoCumpra o Cartório conforme determinado no despacho id. 752, quanto a expedição de precatório e RPV.…
20/04/2026
IntimaçãoA parte exequente requer suscita dúvida quanto a prévia de precatório, alegando ausência de valor da Taxa Selic, bem como ausência na expedição de RPV referente aos honorários sucumbenciais devidos na fase de conhecimento, requerendo atuali…
26/03/2026
IntimaçãoAs partes para se manifestarem sobre a prévia de fls 734.…
05/03/2026
IntimaçãoAo i patrono da parte autora , que seja informado nos autos os dados bancários, endereços da autora DANIANI VALINHO SOARES FAIAL.…
03/02/2026
IntimaçãoAo i patronos da parte autora, faz necessário que seja apresentado os dados da autora para intrução do precatório .…
21/01/2026
IntimaçãoAo i patrono para dar cumprimento ao ato ordinatório de fls 696.…
08/12/2025
IntimaçãoAos i patronos da parte autora , para expedição de requisição de precatório, necessário se faz a juntada dos seguintes dados: 1) Valor Bruto; 2) Valor Principal Corrigido; 3) Valor dos Juros; 4) Desconto Previdenciário, se houver; 6) A data…
17/11/2025
IntimaçãoIndex 670. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte exequente, em face da decisão do id. 665, alegando omissão quanto a condenação em honorários sucumbenciais, bem como erro material em relação ao nome da pessoa beneficiár…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.