Início › STJ › Processo 0000043-33.2020.4.03.6331
STJ

Processo nº 0000043-33.2020.4.03.6331

PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL · 2020

Tribunal
STJ
Número CNJ
0000043-33.2020.4.03.6331
Classe
PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Órgão julgador
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO

Partes do processo

1. Maria Aparecida Da Silva Arias (Agravante)Polo Ativo
1. Maria Aparecida Da Silva Arias (Embargante)Polo Ativo
2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)Polo Passivo
2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Embargado)Polo Passivo
Lucas Rodrigues FernandesAdvogado(a)
Lucia Rodrigues FernandesAdvogado(a)

Andamentos

18/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgInt no PUIL 4906/DF (2025/0071424-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PA…
04/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgInt no PUIL 4906/DF (2025/0071424-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PA…
17/04/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no PUIL 4906/DF (2025/0071424-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PAULO SÉRG…
13/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no PUIL 4906/DF (2025/0071424-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PAULO SÉRG…

Perguntas sobre o processo 0000043-33.2020.4.03.6331

Como consultar o andamento do processo 0000043-33.2020.4.03.6331?
Você acompanha as movimentações do processo 0000043-33.2020.4.03.6331 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000043-33.2020.4.03.6331?
Constam 1. Maria Aparecida Da Silva Arias (Agravante), 1. Maria Aparecida Da Silva Arias (Embargante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis