Início › TJSP › Processo 0000044-09.1993.8.26.0602
TJSP · G1

Processo nº 0000044-09.1993.8.26.0602

Precatório — Atos Administrativos · 1993

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000044-09.1993.8.26.0602
Classe
Precatório
Assunto
Atos Administrativos
Órgão julgador
01 CIVEL DE SOROCABA
Grau
G1

Partes do processo

Guilherme Augusto Costa Pinto GiavoniPolo Ativo
Lucas Augusto Costa Pinto Giavoni,Polo Ativo
Instituto Humberto De CamposPolo Ativo
Paulo Roberto GiavoniPolo Ativo
MunicÍPio De SorocabaPolo Passivo
Marco AurÉLio Santos Stecca MoraisAdvogado(a)
Renata FarahAdvogado(a)
Douglas Domingos De MoraesAdvogado(a)
Francisco Carlos FerreroAdvogado(a)
Karina Isabel DominguesAdvogado(a)
Anne Caroline Campos SoaresAdvogado(a)
Paulo Roberto GiavoniAdvogado(a)

Andamentos

27/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000044-09.1993.8.26.0602/01 - Precatório - Atos Administrativos - Instituto Humberto de Campos - MUNICÍPIO DE SOROCABA - ANA PAULA COSTA PINTO GIAVONI - - Lucas Augusto Costa Pinto Giavoni, - - Guilherme Augusto Costa Pinto Gi…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000044-09.1993.8.26.0602/06 - Precatório - Atos Administrativos - Paulo Roberto Giavoni - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Verifico que a parte autora alegou às fls. 341/343 e fls. 364/366 a retenção indevida de imposto de renda,…
23/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000044-09.1993.8.26.0602/01 - Precatório - Atos Administrativos - Instituto Humberto de Campos - MUNICÍPIO DE SOROCABA - ANA PAULA COSTA PINTO GIAVONI - - Lucas Augusto Costa Pinto Giavoni, - - Guilherme Augusto Costa Pinto Gi…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000044-09.1993.8.26.0602/04 - Precatório - Atos Administrativos - Guilherme Augusto Costa Pinto Giavoni - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Verifico que a parte autora alegou às fls. 154/158 e fls. 175/176 a retenção indevida de i…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000044-09.1993.8.26.0602/05 - Precatório - Atos Administrativos - Lucas Augusto Costa Pinto Giavoni, - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Verifico que a parte autora alegou às fls. 154/158 e fls. 175/176 a retenção indevida de impo…

Perguntas sobre o processo 0000044-09.1993.8.26.0602

Como consultar o andamento do processo 0000044-09.1993.8.26.0602?
Você acompanha as movimentações do processo 0000044-09.1993.8.26.0602 no TJSP gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000044-09.1993.8.26.0602?
Constam Guilherme Augusto Costa Pinto Giavoni, Lucas Augusto Costa Pinto Giavoni, e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Precatório"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis