Danilo Barreto Souza x Juliana Macedo Santana

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000047-46.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JULIANA MACEDO SANTANA RECLAMADO: NTR - GESTORA DE COZINHAS INDUSTRIAIS RESTAURANTES E BUFFET LTDA - ME E OUTROS (2) citem-se EDMILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF nº ***) e VALDIRENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF nº ***), na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 48 horas, efetuarem o pagamento da execução, sob pena de penhora e protesto (art. 517 do NCPC). FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de novembro de 2026. MONALISA GALVAO PORTUGAL OLIVEIRA Intimado(s) / Citado(s) - VALDILENE CONCEICAO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000047-46.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JULIANA MACEDO SANTANA RECLAMADO: NTR - GESTORA DE COZINHAS INDUSTRIAIS RESTAURANTES E BUFFET LTDA - ME E OUTROS (2) citem-se EDMILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF nº ***) e VALDIRENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (CPF nº ***), na pessoa de seus advogados, para, no prazo de 48 horas, efetuarem o pagamento da execução, sob pena de penhora e protesto (art. 517 do NCPC). FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de novembro de 2026. MONALISA GALVAO PORTUGAL OLIVEIRA Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: SEBASTIAO MARTINS LOPES AP 0000047-46.2016.5.05.0196 AGRAVANTE: VALDILENE CONCEICAO DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: JULIANA MACEDO SANTANA E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja ementa é a seguinte: “DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição inte