Processo 0000059-89.2026.5.23.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000059-89.2026.5.23.0008 RECLAMANTE: MARIANA PEREIRA SOUSA RECLAMADO: TANIA REGINA NUNES FOCHESATTO INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca do despacho/decisão proferido nos autos, cujo teor segue transcrito para os devidos fins e efeitos de direito: Vistos, etc. 1. Diante da petição de acordo protocolada pela reclamada sob id 5f45b41 ratificada pela reclamante sob id f3b2808 saliento que este Juízo, por cautela, somente homologa acordo em audiência mediante a participação/presença das partes ainda que de forma telepresencial. 1.1 Dessa forma, inclua-se  o feito na pauta de audiência telepresencial oportuna para apreciação e homologação de acordo. 2. As partes e seus advogados poderão participar utilizando-se equipamentos próprios, com boa conexão de internet, através da plataforma ZOOM, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, disponível no Link de acesso:https://trt23-jus-br.zoom.us/my/vara8?pwd=RGUwNlJjblBlcTYrQ2JGOEdTMmpkQT09, Senha: Vara#8. 2.1. Ressalto que, competirá às partes determinarem a viabilidade técnica para realização da audiência, com acesso a internet, possuindo o equipamento com câmera e microfone, sem emitir sons e ruídos do local onde se apresenta. 2.2 Se for utilizado o celular, deverá ser fixado em base de apoio estável na posição vertical, com imagens íntegras e sem tremores,  promovendo, desde logo, a identificação pessoal e horário da audiência. 2.3 No dia e horário, deverá  a parte ingressar na sala virtual, portando o seu documento de identificação e CPF, caso não saiba decorado. O ambiente físico deve ser preservado na sua realidade (sem pano de fundo),  sem interferência de sons e  pessoas.   3 - Intimem-se as partes acordantes, via DJEN inclusive de que é indispensável o respectivo comparecimento/participação na audiência, sob pena de não homologação de eventual acordo. 3.1 Sem prejuízo,   intimem-se as partes de que,  em relação à discriminação das verbas do acordo, caso as partes optem pela homologação sem o reconhecimento do vínculo de emprego, deve ser observada a tese vinculante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tema 310 (Incidente de Recursos Repetitivos – IRR). 4. Tudo cumprido, aguarde-se a audiência CUIABA/MT, 22 de maio de 2026. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Dia 29/05/2026 às 09:20 - Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação - Sala Principal CUIABA/MT, 22 de maio de 2026. MARIO LUIZ BALSTER MOREIRA DE CASTILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA NUNES FOCHESATTO

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