Altais dos Santos Gonzaga — Processo 0000081-46.2025.8.25.0051
Processo 0000081-46.2025.8.25.0051 · TJ de Sergipe
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0000081-46.2025.8.25.0051?
No TJ de Sergipe, Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores.
Quem são as partes do processo 0000081-46.2025.8.25.0051?
Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Altais dos Santos Gonzaga.
Como acompanhar o processo 0000081-46.2025.8.25.0051?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 26/03/2025, é uma decisão.
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202576200084 NÚMERO ÚNICO: 0000081-46.2025.8.25.0051 RÉU : ALTAIS DOS SANTOS GONZAGA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALTAIS DOS SANTOS GONZAGA, A TEOR DO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9.099/95. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, CONFORME ENUNCIADO 105, DO FONAJE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
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