Processo 0000087-15.2020.8.05.0268

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 03/08/2026 e às 23:59h do dia 12/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8030526-85.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ANDERSON MARK ANSELMO DA SILVA           JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8042293-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:PEDRO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO           JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):IVAN DE DEUS SANTANA (BA 71950) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8042907-28.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):ADSON DO CARMO SANTANA (BA 85405) MURILLO DANTAS DE CERQUEIRA SANTANA (BA 59228) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8044342-37.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:NEILTON DA SILVA SOUZA JUNIOR           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAAdvogado(s):LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (BA 46797) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8046817-63.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8049012-21.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ANDRE LUIS ABREU FERRAZ           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADOAdvogado(s):LEIDIANE LOBO LIMA (BA 83430)…

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