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Jose Augusto de Jesus x Camara Municipal de Macurure

Processo 0000096-39.2008.8.05.0157 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Jose Augusto de Jesus
  • Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias Registrado A Civilmente Como Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó
Última publicação: 10/07/2026

Sobre este processo

O processo 0000096-39.2008.8.05.0157 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Jose Augusto de Jesus e Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias Registrado A Civilmente Como Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias; no polo passivo, Camara Municipal de Macurure e Luiz Alberto Menezes Filho Registrado A Civilmente Como Luiz Alberto Menezes Filho. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 18 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000096-39.2008.8.05.0157?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó.

Quem são as partes do processo 0000096-39.2008.8.05.0157?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Augusto de Jesus e Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias Registrado A Civilmente Como Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias; no polo passivo: Camara Municipal de Macurure e Luiz Alberto Menezes Filho Registrado A Civilmente Como Luiz Alberto Menezes Filho.

Como acompanhar o processo 0000096-39.2008.8.05.0157?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000096-39.2008.8.05.0157 EXEQUENTE: JOSÉ AUGUSTO DE JESUS Representante(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035), VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS registrado(a) civilmente como VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (OAB:BA25559) EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE MACURURE e outros Representante(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276), LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272) ATO ORD

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