Processo 0000112-72.2021.5.05.0032

TRT5 • Agravo de Petição

Tribunal
Número CNJ
0000112-72.2021.5.05.0032
Classe
Agravo de Petição
Órgão Julgador
Primeira Turma
Última publicação
12/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: SEBASTIAO MARTINS LOPES AP 0000112-72.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja ementa é a seguinte: “AGRAVO DE PETIÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. MÉDIA REMUNERATÓRIA. ANUÊNIOS. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. MANUTENÇÃO DO CÁLCULO. PROVIMENTO NEGADO. I. CA

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