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Nilza Augusto de Lacerda Alencar x Municipio de Riachao das Neves

Processo 0000120-97.2011.8.05.0210 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Riachao das Neves

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 0000120-97.2011.8.05.0210 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Nilza Augusto de Lacerda Alencar; no polo passivo, Municipio de Riachao das Neves. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000120-97.2011.8.05.0210?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves.

Quem são as partes do processo 0000120-97.2011.8.05.0210?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Nilza Augusto de Lacerda Alencar; no polo passivo: Municipio de Riachao das Neves.

Como acompanhar o processo 0000120-97.2011.8.05.0210?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000120-97.2011.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: NILZA AUGUSTO DE LACERDA ALENCAR Advogado(s): JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB:BA463-B) REU: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES Advogado(s): . DECISÃO Cuida-se de recurso de embargos de declaração opostos por NILZA AUGUSTO DE LACERDA em desfavor de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES. A embargante requer a reforma da

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