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Alex Paiva dos Santos — Processo 0000130-92.2015.8.05.0084

Processo 0000130-92.2015.8.05.0084 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Criminal de Gentio do Ouro
Última publicação: 09/11/2026

Sobre este processo

O processo 0000130-92.2015.8.05.0084 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: Vara Criminal de Gentio do Ouro. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Alex Paiva dos Santos. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000130-92.2015.8.05.0084?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Gentio do Ouro.

Quem são as partes do processo 0000130-92.2015.8.05.0084?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alex Paiva dos Santos.

Como acompanhar o processo 0000130-92.2015.8.05.0084?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/11/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/11/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000130-92.2015.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: ALEX PAIVA DOS SANTOS Advogado(s): ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (OAB:BA41561) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Alex Paiva dos Santos, qualificado nos autos, imputando-lhe originariamente a conduta descrita no art.

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