Processo 0000142-70.2015.8.04.3500

Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfavor de GEOVANE DE AMORIM CARDOSO e ELISSANDRO FEITOSA LOPES, já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, c/c o art. 14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal. O fato delituoso teria ocorrido em 21.02.2015, resultando na prisão em flagrante dos acusados. Conforme se depreende da decisão interlocutória proferida em 18.03.2015, a referida prisão foi relaxada por

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.