ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Edna Melo Ribeiro — Processo 0000154-08.2024.8.03.0005

Processo 0000154-08.2024.8.03.0005 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0000154-08.2024.8.03.0005 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000154-08.2024.8.03.0005?

No TJ do Amapá, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

Como acompanhar o processo 0000154-08.2024.8.03.0005?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026

Processo: 0000154-08.2024.8.03.0005 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu representante legal, o Promotor de Justiça Igor Coutinho, ofereceu denúncia contra SOPHIA NOEMI SOUZA DE OLIVEIRA, brasileira, advogada, nascida em 20 de outubro de 1978, qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do delito descrito no art. 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Assim constou da denúncia: Consta do Inquérito Polic

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.