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Agape Construcoes e Servicos Ltda Epp x Agape Construcoes e Servicos Ltda

Processo 0000168-04.2026.5.13.0034 · TRT13

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Agape Construcoes e Servicos Ltda
  • Contrate Servicos Ltda Epp
  • Nossa Senhora de Fatima Participacoes Ltda

Classe: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
Órgão: Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Última publicação: 18/09/2026

Sobre este processo

O processo 0000168-04.2026.5.13.0034 é da Justiça do Trabalho (13ª Região, Paraíba), no TRT13, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho. A classe processual é Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo, ação trabalhista de valor menor, que segue um rito mais rápido. No polo ativo aparece Agape Construcoes e Servicos Ltda Epp e Nossa Senhora de Fatima Participacoes S A; no polo passivo, Agape Construcoes e Servicos Ltda e Contrate Servicos Ltda Epp.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000168-04.2026.5.13.0034?

No TRT13, Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho.

Quem são as partes do processo 0000168-04.2026.5.13.0034?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agape Construcoes e Servicos Ltda Epp e Nossa Senhora de Fatima Participacoes S A; no polo passivo: Agape Construcoes e Servicos Ltda e Contrate Servicos Ltda Epp.

Como acompanhar o processo 0000168-04.2026.5.13.0034?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Intimação · 23/10/2026 · 1ª Turma

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000168-04.2026.5.13.0034 RECORRENTE: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 19df466. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2026. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Intimação · 23/10/2026 · 1ª Turma

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000168-04.2026.5.13.0034 RECORRENTE: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 19df466. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2026. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES S/A

Intimação · 23/10/2026 · 1ª Turma

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000168-04.2026.5.13.0034 RECORRENTE: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 19df466. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2026. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DOS SANTOS SILVA

Intimação · 23/10/2026 · 1ª Turma

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000168-04.2026.5.13.0034 RECORRENTE: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 19df466. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 22 de outubro de 2026. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

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