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Manoel da Costa x Linhas de Macapa Transmissora de Energia S A

Processo 0000172-69.2023.8.03.0003 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Linhas de Macapa Transmissora de Energia S A

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Vara Única da Comarca de Mazagão
Última publicação: 18/03/2026

Sobre este processo

O processo 0000172-69.2023.8.03.0003 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Manoel da Costa; no polo passivo, Linhas de Macapa Transmissora de Energia S A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000172-69.2023.8.03.0003?

No TJ do Amapá, Vara Única da Comarca de Mazagão.

Quem são as partes do processo 0000172-69.2023.8.03.0003?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Manoel da Costa; no polo passivo: Linhas de Macapa Transmissora de Energia S A.

Como acompanhar o processo 0000172-69.2023.8.03.0003?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.