Processo 0000175-71.2018.8.25.0040

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201855000027 NÚMERO ÚNICO: 0000175-71.2018.8.25.0040 AUTOR : EVANDRO MARCOS MACIEL DA SILVA ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE AUTOR : IRANILDES FONTES LIBORIO ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE AUTOR : SIMEÃO BARBOSA DE SOUZA ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE AUTOR : JOSEFA BARBOSA DE SOUZA ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE RÉU : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO RÉU : JANE GARDÊNIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV. : VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS - OAB: 9057-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 201855000027 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA 6792/SE ADVOGADO(A): VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS 9057/SE AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA, JUIZ DE DIREITO, FOI ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA. FEITO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA DOS RÉUS ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO E JANE GARDÊNIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ACOMPANHADA DA SUA ADVOGADA VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS 9057/SE, E O ADVOGADO SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA 6792/SE REPRESENTANDO ÀS VÍTIMAS E DA TESTEMUNHA GABRIEL LOYOLA. ABERTA A AUDIÊNCIA, PROCEDEU-SE À OITIVA DA TESTEMUNHA GABRIEL LOYOLA. ATO CONTÍNUO, HOUVE A RATIFICAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DATADO DE 21/08/2025, CONFORME MÍDIA ANEXA AO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA AS PARTES INFORMARAM QUE NÃO HAVIA DILIGÊNCIAS A SEREM REQUERIDAS NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI REQUERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, O QUE PREJUDICA A COLHEITA DA MANIFESTAÇÃO ORAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E DA DEFESA. O MAGISTRADO DEFERIU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE O PARQUET, APÓS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, APRESENTE SUAS RAZÕES. SUCESSIVAMENTE, INTIME-SE VIA DJE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E, POR FIM, A DEFESA DOS RÉUS, PARA QUE APRESENTEM SEUS MEMORIAIS NOS RESPECTIVOS PRAZOS LEGAIS DE 05 (CINCO) DIAS. COM A JUNTADA DE TODAS AS ALEGAÇÕES FINAIS E A CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE OS AUTOS SIGAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A AUDIÊNCIA É LAVRADO ESTE TERMO, QUE LIDO E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS ATOS REALIZADOS, FOI DADO CIÊNCIA PELAS PARTES.

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