ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Marcelo Gonzaga Mendes — Processo 0000175-95.2016.8.05.0073

Processo 0000175-95.2016.8.05.0073 · Tribunal de Justiça da Bahia

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000175-95.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TAYANE BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA75603) APELADO: MARCELO GONZAGA MENDES Advogado(s): GUSTAVO DE MACEDO CAVALCANTI (OAB:PE54829) DESPACHO Vistos. Com o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimem-se as partes para conhecimento. Após, considerando o trânsito em julgado dos presentes autos (certidão de ID 559226131

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.