Processo 0000182-03.2026.5.13.0029

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000182-03.2026.5.13.0029 AUTOR: VANDA LUCIA MARIA DE LIMA RÉU: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a485d2 proferido nos autos. DESPACHO: Considerando o teor da certidão Id c7664b2 (Decisão - Tema 1389) e visando ajustar a pauta da Unidade às determinações e orientações superiores e/ou correicionais, fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia 08/07/2026, às 13h30, facultando-se às partes o comparecimento presencial em caso de dificuldades ou limitações de acesso à sala virtual por questões de ordem técnica, uma vez que o Fórum Trabalhista desta Capital encontra-se funcionando normalmente. Cientes os litigantes das cominações previstas no art. 844 da CLT e na Súmula nº 74 do TST em caso de ausência (aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato). Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer espontaneamente para prestar depoimento de forma virtual, utilizando dispositivo diverso daquele usado pelo advogado, em local isolado e incomunicável. Para participar da audiência, a testemunha deverá exibir na tela do dispositivo utilizado para acesso à sessão documento de identificação oficial com foto. O link, ID e senha de acesso à sala virtual ficarão disponíveis nos autos por meio de intimações/notificações eletrônicas às partes, cabendo aos advogados encaminhar os dados para acesso diretamente aos seus constituintes e testemunhas. No caso de atraso para o início da audiência em razão de outra solenidade em andamento, as partes e os advogados deverão permanecer na sala virtual, aguardando o início da sessão. Dê-se ciência aos litigantes, via DJEN, por meio de seus patronos habilitados, do inteiro teor do presente despacho. Aguarde-se a audiência ora designada. JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2026. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

O TRT13 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.