Processo 0000191-03.2018.8.04.6800
TJAM • Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia crime contra CHARDSON ELIAS MELGUEIRO, qualificando-o nos autos, pela prática do fato delituoso tipificado no artigo 121, § 3º, do Código Penal (Homicídio Culposo). Consta da peça exordial acusatória (mov. 8.1) que, no dia 13 de agosto de 2018, por volta das 10h45min, no Sítio Cajatuba, zona rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, o denunciado, enquanto realizava caça de subsistência munido de uma espingarda,
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