Processo 0000191-06.2026.8.04.5900
TJAM • Inquérito Policial
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Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO Trata-se de denúncia em face de MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 129, §9º, e 147, ambos do Código Penal (item 10.1). Narra a peça acusatória, em síntese, que, no dia 06/06/2025, por volta das 3h, a denunciada teria desferido golpes de faca contra a vítima Antônio Freitas dos Santos Junior, seu ex-companheiro, bem como proferido ameaças de morte contra ele. É o relatório. Inicialmente, verifica-se que os fatos ora denun
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