09/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de IOLANDA DE ARAUJO GURGEL com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (07/06/2026).…
08/06/2026
IntimaçãoDECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido com tutela de urgência formulado por IOLANDA DE ARAUJO GURGEL, terceira interessada, nos autos do Termo Circunstanciado instaurado contra FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA pa…
27/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Pedido de RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, juntado em mov. 16.1.
Após, voltem os autos conclusos…
19/05/2026
IntimaçãoDECISÃO
Vistos.
1. RELATÓRIO
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 46 e 51 da Lei n.º 9.605/1998, atribuídos a FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA.
Segu…
05/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000193-34.2026.8.04.3100 - Termo Circuns…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.