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Emanuel Fortunato Jandiroba Registrado A Civilmente Como Emanuel Fortunato Jandiroba — Processo 0000195-96.2016.8.05.0102

Processo 0000195-96.2016.8.05.0102 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Iguaí
Última publicação: 28/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/07/2026

PROCESSO: 0000195-96.2016.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: FÁBIO LÚCIO SANTOS DAS VIRGENS CERTIDÃO CERTIFICO que, com esteio no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC/TJBA e em atendimento ao princípio da celeridade e economia processual, em cumprimento à Decisão de Id 554830802, fica a Sessão de Julgamento em Plenária designada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min. Certifico ainda, que considerando a certidão de Id 569256065, i

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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