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Felipe Santos de Franca — Processo 0000210-74.2019.8.05.0065

Processo 0000210-74.2019.8.05.0065 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Criminal de Conde
Última publicação: 28/10/2026

Sobre este processo

O processo 0000210-74.2019.8.05.0065 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Vara Criminal de Conde. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Felipe Santos de Franca e Moises da Silva Franca. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000210-74.2019.8.05.0065?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Conde.

Quem são as partes do processo 0000210-74.2019.8.05.0065?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Felipe Santos de Franca e Moises da Silva Franca.

Como acompanhar o processo 0000210-74.2019.8.05.0065?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/10/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/10/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000210-74.2019.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MOISES DA SILVA FRANÇA e outros (2) Advogado(s): DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB:BA47395) DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, ofereceu denúncia em desfavor de MOISES DA SILVA FRANÇA, RANDSON ARAÚJO DOS SANTOS e FELIPE SANTOS DE FRANÇA, nos termos da denúncia de ID. 161158156. A denúncia foi recebida em 23

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Outros processos publicados
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