Processo 0000227-98.2019.5.10.0008

TST • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Tribunal
Número CNJ
0000227-98.2019.5.10.0008
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão Julgador
2ª Turma
Última publicação
30/04/2026

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/mc/la <br/> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA PELO NÃO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA. A reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos

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