16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000247-85.2025.8.26.0169/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Edna Lima Scheffer - Vistos. Verifica-se dos autos que a exequente incluiu em seus cálculos no RPV o valor relativo a juros moratórios. Todavia, a decisão que …
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000247-85.2025.8.26.0169/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Edna Lima Scheffer - Vistos. Verifica-se dos autos que a exequente incluiu em seus cálculos no RPV o valor relativo a juros moratórios. Todavia, a decisão que …
29/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000247-85.2025.8.26.0169 (processo principal 1028604-95.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Edna Lima Scheffer - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Arqui…
11/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000247-85.2025.8.26.0169 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Duartina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Lima Scheffer - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao …
25/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000247-85.2025.8.26.0169 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Duartina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Lima Scheffer - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇ…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.