Processo 0000247-86.2026.5.13.0032

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000247-86.2026.5.13.0032 AUTOR: DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74bc0ff proferida nos autos. DECISÃO Os autos vieram conclusos para deliberação, conforme determinado na ata de ID 2667c7f. Examinando o processo, por causa superveniente, verifico a necessidade da declaração de SUSPEIÇÃO por motivo de foro íntimo deste magistrado para funcionar nos presentes autos, nos termos do art. 145, §1º,  do CPC, o que não impede a prática de atos de impulsionamento processual. Assim, considerando que o entendimento da  Magistrada Titular desta é que a audiência de instrução deverá ocorrer antes da realização da perícia, designo, desde já,  AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL nos presentes autos para a pauta da Juíza Titular desta Unidade Judiciária  do dia 16/06/2026, às 10:00 horas, data que se justifica, em razão do advento das férias da Magistrada,  quando  as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato (Súmula 74 do Col. TST), sendo, desde logo, informadas que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT,  a ser realizada na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa,  no endereço à Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1440, João Agripino, às margens da BR-230,  João Pessoa/PB - CEP 58034-045, Telefone: (83) 3533-6313. Fica desde já ressaltado que, na hipótese de os litigantes chegarem a uma composição que promova extinção do processo de forma consensual, poderão peticionar com antecedência, caso em que a audiência será realizada por videoconferência para fins exclusivo de homologação, podendo ainda ser antecipada se houver tempo hábil.     JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2026. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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