Processo 0000248-49.2023.5.14.0032

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual do(a) PRIMEIRA TURMA com início no dia 04/08/2026 às 09:00 e término no dia 07/08/2026 às 09:00 0000248-49.2023.5.14.0032 AGRAVANTE M.v.l. Advogado Herick Regly De Oliveira (OAB: 10788/RO) Advogado Felipe Tiago Gonzaga Dos Santos (OAB: 0012682/RO) TERCEIRO INTERESSADO União Federal (pgf) - Ro AGRAVADO Construaco Estrutura Metalica Ltda Advogado Ricardo Alexandro Porto (OAB: 9442/RO) TERCEIRO INTERESSADO Banco Do Brasil S/a, Agência 4006, TERCEIRO INTERESSADO Instituto Nacional Do Seguro Social-inss CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para INICIAR no dia 4/8/2026, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia 7/8/2026, às 9h (nove horas), tudo conforme Resolução Administrativa TRT14 n.º 056, de 28 de julho de 2025. Informamos que o advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será repassado ao advogado inscrito, via e-mail, cadastrado no ato da inscrição, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone/whatsapp (69) 3218-6405 no horário de expediente (7h30 às 14h30). Os processos que houverem pedido de destaque serão incluídos em pauta presencial com a devida publicação. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt14.jus.br/consultaprocessual/pautas#S1T-2-2026-08-04

O TRT14 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.