16/06/2026
IntimaçãoDiante de todo o exposto, fundamentando-se nas normas de competência constitucional e nas regras processuais civis vigentes sobre pressupostos processuais de validade e incompetência de ordem pública, decido:
a) Reconhecer, de oficio, a in…
08/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA FEITOSA representado(a) por Daniel Favero com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (07/04/2026).…
08/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDNELZO CARVALHO FEITOSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (07/04/2026).…
02/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de REGINALDO BORTOLIN com prazo de 7 de Abril de 2026 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/01/2026).…
02/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA FEITOSA representado(a) por Daniel Favero com prazo de 7 de Abril de 2026 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/01/2026).…
02/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDNELZO CARVALHO FEITOSA com prazo de 7 de Abril de 2026 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/01/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.