Processo 0000267-14.2026.8.04.5000

TJAM • Auto de Prisão em Flagrante

Tribunal
Número CNJ
0000267-14.2026.8.04.5000
Classe
Auto de Prisão em Flagrante
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Japurá - Criminal
Última publicação
17/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Vistos e examinados. RECEBO a denúncia ofertada contra DARLAN PEREIRA DA SILVA, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 129, § 9.º, do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra criança, nos termos da Lei n.º 14.344/2022, pelos seguintes fatos: “No dia 15 de maio de 2026, por volta de 08h14min, em local situado na Rua do Mapari, bairro Centro, Município de Japurá/AM, o denunciado DARLAN PEREIRA DA SILVA, de forma livre, consciente e voluntá

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