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Antonio Cruz dos Santos — Processo 0000270-98.2010.8.05.0053

Processo 0000270-98.2010.8.05.0053 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 10/11/2025

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/11/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000270-98.2010.8.05.0053 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANTONIO CRUZ DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2°, INCISOS III E IV DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES). CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PRESENÇA DO ACUSADO NO JULGAMENTO. EVASÃO DO RÉU. INTIMAÇÃO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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