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Miguel Pereira dos Santos — Processo 0000292-39.2015.8.05.0003

Processo 0000292-39.2015.8.05.0003 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Esplanada
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0000292-39.2015.8.05.0003 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: Vara Criminal de Esplanada. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Miguel Pereira dos Santos. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000292-39.2015.8.05.0003?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Esplanada.

Quem são as partes do processo 0000292-39.2015.8.05.0003?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Miguel Pereira dos Santos.

Como acompanhar o processo 0000292-39.2015.8.05.0003?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME DE ESPLANADA Processo: 0000292-39.2015.8.05.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ:04.142.491/0001-66 Promotor: Dr. Rodrigo Coutinho Réu: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS Defesa: Dr. Matheus Lima Araújo Vítima: ELIENE DE JESUS(FALECIDA) ATA DE AUDIÊNCIA Audiência do dia 08 de setembro de 2026, às 13h30mm, em que são partes as acima nominadas, presidida pela Exma. Sra. Dra. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, Juíza de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Esplanada-BA. Feito o pregão, certificou-se a

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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