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Ivani Oliveira do Nascimento x Municipio de America Dourada

Processo 0000292-97.2010.8.05.0008 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de America Dourada

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado
Última publicação: 17/06/2026

Sobre este processo

O processo 0000292-97.2010.8.05.0008 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Ivani Oliveira do Nascimento; no polo passivo, Municipio de America Dourada. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000292-97.2010.8.05.0008?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado.

Quem são as partes do processo 0000292-97.2010.8.05.0008?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ivani Oliveira do Nascimento; no polo passivo: Municipio de America Dourada.

Como acompanhar o processo 0000292-97.2010.8.05.0008?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/06/2026

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 0000292-97.2010.8.05.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública proposto por Ivani Oliveira do Nascimento em face do Município de América Dourada, objetivando a satisfação de crédito decorrente de condenação judicial transitada em julgado. O título judicial executivo decorre de sentença de procedência proferida pelo juízo de origem,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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