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TJSP

Heitor Ferreira Filgueira — EXECUçãO DA PENA

Processo nº 0000302-09.2026.8.26.0587 · EXECUçãO DA PENA · 2026

Tribunal
Número CNJ
0000302-09.2026.8.26.0587
Classe
EXECUçãO DA PENA
Órgão julgador
Foro de São Sebastião - Vara Criminal

Partes do processo

Andamentos

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15/07/2026
IntimaçãoProcesso 0000302-09.2026.8.26.0587 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - HEITOR FERREIRA FILGUEIRA - Vistos. A defesa requer autorização para que o sentenciado Heitor Ferreira Filgueira, CPF 314.182.408-85, se ausente temporariamen…
08/07/2026
IntimaçãoProcesso 0000302-09.2026.8.26.0587 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - HEITOR FERREIRA FILGUEIRA - A defesa requer autorização para que o sentenciado Heitor Ferreira Filgueira se ausente da comarca em datas previamente indicadas,…
26/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000302-09.2026.8.26.0587 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - HEITOR FERREIRA FILGUEIRA - Trata-se de execução penal extraída dos autos do processo nº 1505997-45.2024.8.26.…

Perguntas sobre o processo 0000302-09.2026.8.26.0587

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