Processo 0000309-41.2010.8.10.0026

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Processo nº: 0000309-41.2010.8.10.0026 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EMERSON DA SILVA QUEIROZ DEFENSOR/ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO. ATA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO Aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09:00 horas, na 5ª Vara da Comarca de Balsas, no Salão do Tribunal do Júri, às portas abertas, presentes a Excelentíssima Juíza de Direito, Drª. Urbanete de Angiolis Silva e Presidente do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça, Dr. Nilceu Celso Garbim Júnior, o Defensor Público, Dr. Silvio Kleber Araújo Soares Júnior e os Oficias de Justiça, Odair José Ferreira Rocha, mat. 171223 e Manoel José Dias Ribeiro, mat. 69880 e comigo, Secretária Judiciária do Júri, a seu cargo. Foi iniciada a sessão com as solenidades legais, às 09h00min. A MMª. Juíza Presidente, cumprindo o disposto no art. 462 do CPP, abriu a urna contendo as cédulas com os nomes dos 40 (quarenta) jurados sorteados para esta sessão e verificando publicamente que aqui se achavam presentes 24 (vinte e quatro) titulares, conforme o termo respectivo mandou que se fizesse a chamada à qual responderam os seguintes sorteados: 1. MAURICEIA DE MIRANDA RODRIGUES E SILVA; 2. SILVANA BECKMAN RODRIGUES; 3. PEDRO VITOR ROCHA DO VAL; 4. CAIO DA SILVA COSTA; 5. JOÃO BATISTA FERREIRA SOUTA; 6. ANTONIANA ALVES FEITOSA; 7. EZILDA ALVES SILVA SANTOS; 8. TONY BENTO ALVES DE MELO; 9. MARIA PERPETUA LOPES SANTANA; 10. VITORIA PEREIRA DA SILVA; 11. MARIA RITA XAVIER E SILVA; 12. NASILDE PEREIRA DE SOUSA E SILVA; 13. JOSEANA CARDOSO DA SILVA; 14. ROSA DALIA DIAS CARVALHO; 15. CARINE GUIMARAES CARDOSO; 16. DIEGO BRUNO FONSECA DOS SANTOS; 17. JUSSARA ARCOVERDE DE SIQUEIRA; 18. DOMINGAS DALVA OLIVEIRA NASCIMENTO; 19. ANA PAULA CARDOSO BOMFIM; 20. ANTONIETTA NOGUEIRA MARTINS; 21. ODEANS DA SILVA RAMALHO; 22. IOLANDA DOS SANTOS ABREU; 23. WILDGLAM CASTRO OLIVEIRA; 24. ANTONIO JORGE PEREIRA DA COSTA. Ausentes os jurados titulares intimados: 1. EVA DE ABREU QUEIROZ; 2. LUCAS DANIEL DE FREITAS PEREIRA; 3. IOMAR DE SOUSA PAULO; 4. LUCIANA FERREIRA BARROS; 5. CYNTHIA DA SILVA RABELO; 6. ELIAS MIRANDA REIS NETO, 7. LUAN DE SOUSA GOMES, a quem a MM. Juíza, com fundamento nos termos do art. 442 do CPP, aplicou multa no importe de 10 (dez) salários mínimos pela ausência injustificada nesta sessão, determinando que a Secretaria Judicial encaminhe à PGE tal informação para fins de cobrança do valor devido em favor do Estado. Ausentes os seguintes jurados titulares: 1. FREDERICO ALVES DE OLIVEIRA; 2. JAQUELINE DOS REIS CUNHA; 3. ROSEANE MIRANDA TAVARES; 4. LEIDIONE PEREIRA BARROS, eis que não foram devidamente intimados. Presentes ainda, 02 (dois) suplentes sorteados: 1. MARIA ROSA SOUSA SILVA; 2. RAQUEL RODRIGUES SILVA LEITE. Ausente a seguinte jurada suplente: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA, eis que não foi devidamente intimada. Foram dispensadas justificadamente na presente sessão pela MMª. Juíza, por motivo de saúde, as juradas: ROSA DALIA DIAS CARVALHO e MARIA PERPETUA LOPES SANTANA. Em continuidade aos trabalhos, antes da realização do sorteio dos jurados que iriam compor o Conselho de Sentença, a MMª. Juíza Presidente realizou breve explanação da importância do serviço que estavam prestando a sociedade, bem como do caráter obrigatório deste serviço e também ressaltou o caráter cominatório do não comparecimento daqueles jurados…

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